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Processo 006/2024

Objeto: Aquisição de materiais necessários para o sistema de informática e vídeo da Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

08/05/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
08/05/2024 - Termo de Referência - Download
08/05/2024 - Minuta do Contrato - Download
14/05/2024 - Termo de Retificação - Download
20/05/2024 - Aviso de Inabilitação - Download
22/05/2024 - Homologação e Adjudicação - Download

 

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Processo 004/2024

Objeto: Prestação dos Serviços de Apoio Administrativo com emprego de mão-de-obra qualificada e habilitada, para atender as necessidades da Secretaria e da Tesouraria da Câmara Municipal de Liberdade, MG, compreendendo diversas atribuições, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

27/03/2024 - Publicação de Homologação e Adjudicação - Download
14/03/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
14/03/2024 - Termo Contratual - Download
14/03/2024 - Termo de Referência - Download

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Processo 003/2024

Objeto: Assessoria jurídica especializada junto Câmara Municipal de Liberdade, abrangendo os serviços de consultoria e emissão de pareceres em processos legislativos, licitatórios, administrativos e judiciais, bem como, assessoramento às comissões parlamentares, em procedimentos regimentais; suporte legislativo no esclarecimento de dúvidas de proposituras e assuntos pertencentes à vereança, análise de processos em geral, abrangendo, auxílio na elaboração de relatórios técnicos, na gestão de contratos administrativos, análise de PPA, LDO, LOA, assessoramento na elaboração de atos normativos como projetos de leis, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções, dentre outros.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

01/03/2024 - Termo Contratual - Download
01/03/2024 - Publicação - Download

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Processo 001/2024

Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos Oficiais da Câmara Municipal de Liberdade, MG, em órgão de imprensa de periodicidade diária que circula na região de Minas Gerais, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

30/01/2024 - Publicação de Homologação e Adjudicação - Download
20/01/2024 - Termo de Referência - Download
20/01/2024 - Minuta do Termo Contratual - Download
20/01/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download

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