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Processo 019/2024

Objeto: Aquisição de itens Pedras Granito Amarelo Ornamental para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

Data para entrega das propostas: 07/10/2024 Horário Limite: às 12:30 horas.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

02/10/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
02/10/2024 - Termo de Referência - Download
02/10/2024 - Modelo de Proposta - Download
02/10/2024 - Minuta do Contrato - Download
02/10/2024 - Anexo - Média de Preços - Download
08/10/2024 - Aviso de Deserção - Download

 

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Processo 018/2024

Objeto: Aquisição de itens um Projetor Multimídia com áudio integrado e uma Tela de Projeção Elétrica com Controle Remoto para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

Data para entrega das propostas: 10/09/2024 Horário Limite: às 12:30 horas.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

05/09/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
05/09/2024 - Termo de Referência - Download
05/09/2024 - Modelo de Proposta - Download
05/09/2024 - Minuta do Contrato - Download
05/09/2024 - Anexo - Média de Preços - Download
11/09/2024 - Homologação e Adjudicação - Download

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Processo 017/2024

Objeto: Aquisição de Quadro de Vereadores para compor a Galeria de Vereadores da Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

Data para entrega das propostas: 04/09/2024 Horário Limite: às 13:30 horas.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

30/08/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
30/08/2024 - Termo de Referência - Download
30/08/2024 - Modelo de Proposta - Download
30/08/2024 - Minuta do Contrato - Download
10/09/2024 - Homologação e Adjudicação - Download

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Processo 015/2024

Objeto: Aquisição do item Câmera de Vídeo (filmadora) para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

10/08/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
10/08/2024 - Termo de Referência - Download
10/08/2024 - Modelo de Proposta - Download
10/08/2024 - Minuta do Contrato - Download
21/08/2024 - Publicação de Homologação e Adjudicação - Download

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Processo 016/2024

Objeto: Aquisição de mão de obra (eletricista) para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

16/08/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
16/08/2024 - Termo de Referência - Download
16/08/2024 - Anexo - Intens para instalar - Download
16/08/2024 - Anexo - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento - Download
16/08/2024 - Modelo de Proposta - Download
16/08/2024 - Minuta do Contrato - Download
27/08/2024 - Homologação e Adjudicação - Download

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PROCESSO 007/2024

Objeto: Aquisição de itens de gênero alimentício e de limpeza para da Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

14/05/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
14/05/2024 - Termo de Referência - Download
14/05/2024 - Minuta do Contrato - Download 
17/05/2024 - Errata - Download
17/05/2024 - Termo de Referência - Retificado - Download
05/06/2024 - Homologação e Adjudicação - Download
08/06/2024 - Errata Homologação e Adjudicação - Download
13/06/2024 - Errata 2 Homologação e Adjudicação - Download

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Processo 006/2024

Objeto: Aquisição de materiais necessários para o sistema de informática e vídeo da Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

08/05/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
08/05/2024 - Termo de Referência - Download
08/05/2024 - Minuta do Contrato - Download
14/05/2024 - Termo de Retificação - Download
20/05/2024 - Aviso de Inabilitação - Download
22/05/2024 - Homologação e Adjudicação - Download

 

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Processo 004/2024

Objeto: Prestação dos Serviços de Apoio Administrativo com emprego de mão-de-obra qualificada e habilitada, para atender as necessidades da Secretaria e da Tesouraria da Câmara Municipal de Liberdade, MG, compreendendo diversas atribuições, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

27/03/2024 - Publicação de Homologação e Adjudicação - Download
14/03/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
14/03/2024 - Termo Contratual - Download
14/03/2024 - Termo de Referência - Download

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Processo 003/2024

Objeto: Assessoria jurídica especializada junto Câmara Municipal de Liberdade, abrangendo os serviços de consultoria e emissão de pareceres em processos legislativos, licitatórios, administrativos e judiciais, bem como, assessoramento às comissões parlamentares, em procedimentos regimentais; suporte legislativo no esclarecimento de dúvidas de proposituras e assuntos pertencentes à vereança, análise de processos em geral, abrangendo, auxílio na elaboração de relatórios técnicos, na gestão de contratos administrativos, análise de PPA, LDO, LOA, assessoramento na elaboração de atos normativos como projetos de leis, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções, dentre outros.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

01/03/2024 - Termo Contratual - Download
01/03/2024 - Publicação - Download

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Processo 001/2024

Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos Oficiais da Câmara Municipal de Liberdade, MG, em órgão de imprensa de periodicidade diária que circula na região de Minas Gerais, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

30/01/2024 - Publicação de Homologação e Adjudicação - Download
20/01/2024 - Termo de Referência - Download
20/01/2024 - Minuta do Termo Contratual - Download
20/01/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download

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