Objeto: Contratação de empresa para o serviço de montagem completa de prateleiras no almoxarifado da Câmara, com o objetivo de atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Liberdade, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO Nº 09/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2025.

MAIS ARQUIVOS

- Aviso de Dispensa de Licitação
- Termo de Referência
- Fase de Planejamento
- Análise de Risco
- Anexo - Minuta do Contrato
- Anexo - Modelo de Proposta
- Anexo - Média
- Aviso de Retificação
- Publicação de Homologação e Adjudicação
- Contrato

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos televisores e um suporte para TV para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO Nº 08/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2025.

MAIS ARQUIVOS

- Aviso de Dispensa de Licitação
- Termo de Referência
- Fase de Planejamento
- Análise de Risco
- Anexo - Minuta do Contrato
- Anexo - Modelo de Proposta
- Publicação de Homologação e Adjudicação
- Contrato

Objeto:Aquisição de serviços de transmissão das reuniões da Câmara nas plataformas digitais, manutenção dos equipamentos eletrônicos (computadores, notebooks e impressoras) e marketing digital para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO Nº 07/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2025

MAIS ARQUIVOS

- Aviso de Dispensa de Licitação
- Termo de Referência
- Fase de Planejamento
- Análise de Risco
- Anexo - Minuta do Contrato
- Anexo - Modelo de Proposta
- Anexo - Média
- Publicação de Homologação e Adjudicação
- ERRATA - Publicação de Homologação e Adjudicação
- Contrato Item 01
- Contrato Item 02
- Contrato Item 03

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos televisores, um suporte para TV e fragmentadoras de papel para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO Nº 06/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2025

MAIS ARQUIVOS

- Aviso de Dispensa de Licitação
- Termo de Referência
- Fase de Planejamento
- Análise de Risco
- Anexo - Minuta do Contrato
- Anexo - Modelo de Proposta
- Anexo - Média
- Aviso - Lote 2 - Fracassado
- Publicação de Homologação e Adjudicação
- Contrato

Objeto: Contratação de empresa para confecção de carteira de identificação em couro e identidade funcional para os vereadores da Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO Nº 05/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2025

MAIS ARQUIVOS

- Aviso de Dispensa de Licitação
- Termo de Referência
- Fase de Planejamento
- Análise de Risco
- Anexo - Minuta do Contrato
- Anexo - Modelo de Proposta
- Anexo - Média
- Publicação de Homologação e Adjudicação
- Contrato

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria e assessoria em segurança, saúde e medicina ocupacional para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO Nº 04/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2025.

MAIS ARQUIVOS

- Aviso de Dispensa de Licitação
- Termo de Referência
- Fase de Planejamento
- Anexo - Minuta do Contrato
- Anexo - Modelo de Proposta
- Publicação de Homologação e Adjudicação
- Contrato

Objeto: Contratação de serviços técnicos e assessoramento contábil, exclusiva para ME e EPP, a serem executados com regime de dedicação de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para Câmara Municipal de Liberdade.

PROCESSO Nº 03/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2025

ARQUIVOS DESTE EDITAL

- Aviso de Dispensa de Licitação
- Termo de Referência
- Fase de Planejamento
- Anexo - Modelo Proposta
- Anexo - Média
- Anexo - Minuta do Contrato
- Publicação de Homologação e Adjudicação
- Contrato

Objeto: Aquisição serviços de publicação de atos Oficiais da Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.

PROCESSO Nº 02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025

MAIS ARQUIVOS

- (NOVO) Aviso de Dispensa de Licitação
- Aviso de Dispensa de Licitação
- Termo de Referência
- Parecer Jurídico
- Fase de Planejamento
- Anexo Modelo Proposta
- Anexo Minuta do Contrato
- Anexo Média
- Errata - Prazo para envio da Proposta
- Publicação de Homologação e Adjudicação
- Contrato

Objeto: Assessoria jurídica especializada junto Câmara Municipal de Liberdade, abrangendo os serviços de consultoria e emissão de pareceres em processos legislativos, licitatórios, administrativos e judiciais, bem como, assessoramento às comissões parlamentares, em procedimentos regimentais; suporte legislativo no esclarecimento de dúvidas de proposituras e assuntos pertencentes à vereança, análise de processos em geral, abrangendo, auxílio na elaboração de relatórios técnicos, na gestão de contratos administrativos, análise de PPA, LDO, LOA, assessoramento na elaboração de atos normativos como projetos de leis, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções, dentre outros.

PROCESSO Nº 001/2025. INEXIGIBILIDADE 01/2025

MAIS ARQUIVOS

- Contrato - Download
- Publicação - Download