Objeto: A presente Inexigibilidade de Licitação tem como objeto a Contratação de capacitação que consiste na participação de 03 (três) agentes públicos da Câmara Municipal de Liberdade no curso presencial com o tema: “Funcionamento da mesa diretora e das comissões na prática: Orçamento, competências e limites legais”, a ser realizado em Brasília - DF, nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos (Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar).

PROCESSO Nº 06/2026. INEXIGIBILIDADE 06/2025.

MAIS ARQUIVOS

Edital de Abertura - Inexigibilidade
Anexo I - Termo de Referência
Anexo IA - Análise de Risco
Anexo IB - Justificativa de Preço
Anexo IC - Razão da Escolha do Fornecedor
Publicação de Homologação e Adjudicação

Objeto: A presente Inexigibilidade de Licitação tem como objeto a Contratação de capacitação que consiste na participação de 02 (dois) agentes públicos da Câmara Municipal de Liberdade no curso presencial com o tema: "Formação Legislativa 5.0: Para Vereadores e Assessores – Técnica, Rotinas e Eficiência no Parlamento", a ser realizado em Belo Horizonte - MG, nos dias 10 a 13 de Fevereiro de 2026.

PROCESSO Nº 05/2026. INEXIGIBILIDADE 05/2025.

MAIS ARQUIVOS

Edital de Abertura - Inexigibilidade
Anexo I - Termo de Referência
Anexo IA - Análise de Risco
Anexo IB - Justificativa de Preço
Anexo IC - Razão da Escolha do Fornecedor
Publicação de Homologação e Adjudicação

Objeto: A presente Inexigibilidade de Licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, visando o acompanhamento e avaliação das práticas contábeis referentes aos registros orçamentários, financeiros e patrimoniais, do processo de planejamento e gestão fiscal da Câmara Municipal.

PROCESSO Nº 04/2026. INEXIGIBILIDADE 04/2025.

MAIS ARQUIVOS

Edital de Abertura - Inexigibilidade
Anexo I - Termo de Referência
Anexo IA - Análise de Risco
Anexo IB - Justificativa de Preço
Anexo IC - Razão da Escolha do Fornecedor
Publicação de Homologação e Adjudicação

Objeto: Contratação de capacitação que consiste na participação de 03 (três) agentes públicos da Câmara Municipal de Liberdade no curso presencial com o tema: “Planejamento estratégico 2026: O que fazer nos primeiros 90 dias para gerar resultados reais no mandato?”, com o objetivo de atender às necessidades da Câmara Municipal de Liberdade, MG.

PROCESSO Nº 03/2026. CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 03/2025.

MAIS ARQUIVOS

Edital de Abertura - Inexigibilidade
Anexo I - Termo de Referência
Anexo IA - Análise de Risco
Anexo IB - Justificativa de Preço
Anexo IC - Razão da Escolha do Fornecedor
Homologação e Adjudicação - Download
Contrato
1º Termo Aditivo - Extrato

Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços de transporte de passageiros, mediante táxi, incluindo KM em estrada asfaltada, KM em estrada de Terra, e valor de Pernoite, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Liberdade.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 01/2026. PROCESSO Nº 02/2026. INEXIGIBILIDADE 02/2025.

MAIS ARQUIVOS

Aviso de Credenciamento
Edital - Chamamento Público para Credenciamento
Anexo I - Modelo de Requerimento de Participação
Anexo II - Minuta do Termo de Contrato
Anexo III - Termo de Referência
Anexo IV - Estimativa de Preço
Anexo V - Declaração do Interessado
Anexo VI - Check List Documentos
Aviso de Homologação
Contrato - Carlos
Contrato - Sebastião
Contrato - Raimundo

Objeto: Assessoria jurídica especializada junto Câmara Municipal de Liberdade, abrangendo os serviços de consultoria e emissão de pareceres em processos legislativos, licitatórios, administrativos e judiciais, bem como, assessoramento às comissões parlamentares, em procedimentos regimentais; suporte legislativo no esclarecimento de dúvidas de proposituras e assuntos pertencentes à vereança, análise de processos em geral, abrangendo, auxílio na elaboração de relatórios técnicos, na gestão de contratos administrativos, análise de PPA, LDO, LOA, assessoramento na elaboração de atos normativos como projetos de leis, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções, dentre outros.

PROCESSO Nº 001/2026. INEXIGIBILIDADE nº 01/2026.

MAIS ARQUIVOS

Extrato de Homologação
Contrato

Objeto: Aquisição serviços de publicação de atos Oficiais da Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.

PROCESSO Nº 02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025

MAIS ARQUIVOS

- (NOVO) Aviso de Dispensa de Licitação
- Aviso de Dispensa de Licitação
- Termo de Referência
- Parecer Jurídico
- Fase de Planejamento
- Anexo Modelo Proposta
- Anexo Minuta do Contrato
- Anexo Média
- Errata - Prazo para envio da Proposta
- Publicação de Homologação e Adjudicação
- Contrato
- Aditivo - Prorrogação de Contrato