Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços de transporte de passageiros, mediante táxi, incluindo KM em estrada asfaltada, KM em estrada de Terra, e valor de Pernoite, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Liberdade.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 01/2026. PROCESSO Nº 02/2026. INEXIGIBILIDADE 02/2025.

MAIS ARQUIVOS

Aviso de Credenciamento
Edital - Chamamento Público para Credenciamento
Anexo I - Modelo de Requerimento de Participação
Anexo II - Minuta do Termo de Contrato
Anexo III - Termo de Referência
Anexo IV - Estimativa de Preço
Anexo V - Declaração do Interessado
Anexo VI - Check List Documentos

Objeto: Assessoria jurídica especializada junto Câmara Municipal de Liberdade, abrangendo os serviços de consultoria e emissão de pareceres em processos legislativos, licitatórios, administrativos e judiciais, bem como, assessoramento às comissões parlamentares, em procedimentos regimentais; suporte legislativo no esclarecimento de dúvidas de proposituras e assuntos pertencentes à vereança, análise de processos em geral, abrangendo, auxílio na elaboração de relatórios técnicos, na gestão de contratos administrativos, análise de PPA, LDO, LOA, assessoramento na elaboração de atos normativos como projetos de leis, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções, dentre outros.

PROCESSO Nº 001/2026. INEXIGIBILIDADE nº 01/2026.

MAIS ARQUIVOS

- Extrato de Homologação