Objeto: Aquisição de mão de obra especializada para pintura interna e externa da Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021. 

Data para entrega das propostas: 08/11/2024 Horário Limite: às 12:30 horas.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

05/11/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
05/11/2024 - Termo de Referência - Download
05/11/2024 - Minuta do Contrato - Download
05/11/2024 - Anexo - Modelo de Proposta - Download
05/11/2024 - Anexo - Média de Preços - Download
05/11/2024 - Anexo - Modelo da Declaração de Pleno Conhencimento das Condições e Peculiaridades da Contratação - Download
19/11/2024 - Homologação e Adjudicação - Download

Objeto: Aquisição de itens um Sistema de Câmeras para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

Data para entrega das propostas: 29/10/2024 Horário Limite: às 12:30 horas

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

05/11/2024 - Publicação de Homologação e Adjudicação - Download
23/10/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
23/10/2024 - Termo de Referência - Download
23/10/2024 - Modelo de Proposta - Download
23/10/2024 - Minuta do Contrato - Download
23/10/2024 - Anexo - Média de Preços - Download
23/10/2024 - Anexo - Modelo da Declaração de Pleno Conhencimento das Condições e Peculiaridades da Contratação - Download

Objeto: Aquisição de Pedras Granito com acabamento boleado Amarelo Ornamental para Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

Data para entrega das propostas: 04/11/2024 Horário Limite: às 12:30 horas.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

29/10/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
29/10/2024 - Termo de Referência - Download
29/10/2024 - Minuta do Contrato - Download
29/10/2024 - Anexo - Média de Preços - Download
11/11/2024 - Homologação e Adjudicação - Download

OBJETO: Contratação de Engenheiro para elaboração de Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Liberdade e Acompanhamento/Fiscalização da obra.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

29/10/2024 - Extrato de Aditamento - Download

Objeto: Aquisição de mão de obra: Marceneiro para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

Data para entrega das propostas: 29/10/2024 Horário Limite: às 12:30 horas

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

23/10/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
23/10/2024 - Termo de Referência - Download
23/10/2024 - Modelo de Proposta - Download
23/10/2024 - Minuta do Contrato - Download
23/10/2024 - Anexo - Média de Preços - Download
23/10/2024 - Anexo - Modelo da Declaração de Pleno Conhencimento das Condições e Peculiaridades da Contratação - Download
29/10/2024 - Publicação de Homologação e Adjudicação - Download
05/11/2024 - Contrato - Download

PROCESSO Nº 11/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços visando a reforma do prédio da Câmara Municipal, na cidade de Liberdade/MG, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.

Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 21 de novembro de 2023, Horário: 13h30min para credenciamento e após, abertura dos envelopes.

Informações: (32) 3293-1119.

E-mails: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  ou  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Presidente CPL: Víviam da Silva Belarmino

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

25/10/2024 - Extrato de Aditamento - Download
17/07/2024 - Extrato de Adiantamento - Download
28/11/2023 - Extrato - Adjudicação e Homologação - Download
21/11/2023 - Ata da Sessão Pública - Download
01/11/2023 - Edital TP Reforma Câmara - Download
01/11/2023 - Aviso de Licitação - TP Reforma Câmara - Download
01/11/2023 - Arquitetoônico (Explicativo) - Download
01/11/2023 - Cálculo BDI - Download
01/11/2023 - Crono - Físico Financeiro - Download
01/11/2023 - Doc 3 - Download
01/11/2023 - MC - Liberdade - Download
01/11/2023 - MD - Câmara de Liberdade - Etapa Final - Download
01/11/2023 - Planilha Orçamentária - Download
01/11/2023 - Planta das Armações de Concreto Armado - Download
01/11/2023 - Referência 04-2023 - Download
01/11/2023 - Planilha Múltipla V3.0.5 - Download

Objeto: Aquisição de itens Pedras Granito Amarelo Ornamental para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

Data para entrega das propostas: 07/10/2024 Horário Limite: às 12:30 horas.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

02/10/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
02/10/2024 - Termo de Referência - Download
02/10/2024 - Modelo de Proposta - Download
02/10/2024 - Minuta do Contrato - Download
02/10/2024 - Anexo - Média de Preços - Download
08/10/2024 - Aviso de Deserção - Download

Objeto: Aquisição de itens um Projetor Multimídia com áudio integrado e uma Tela de Projeção Elétrica com Controle Remoto para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

Data para entrega das propostas: 10/09/2024 Horário Limite: às 12:30 horas.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

05/09/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
05/09/2024 - Termo de Referência - Download
05/09/2024 - Modelo de Proposta - Download
05/09/2024 - Minuta do Contrato - Download
05/09/2024 - Anexo - Média de Preços - Download
11/09/2024 - Homologação e Adjudicação - Download
05/11/2024 - Contrato - Download

Objeto: Aquisição de Quadro de Vereadores para compor a Galeria de Vereadores da Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

Data para entrega das propostas: 04/09/2024 Horário Limite: às 13:30 horas.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

30/08/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
30/08/2024 - Termo de Referência - Download
30/08/2024 - Modelo de Proposta - Download
30/08/2024 - Minuta do Contrato - Download
10/09/2024 - Homologação e Adjudicação - Download
05/11/2024 - Contrato - Download

Objeto: Aquisição do item Câmera de Vídeo (filmadora) para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

10/08/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
10/08/2024 - Termo de Referência - Download
10/08/2024 - Modelo de Proposta - Download
10/08/2024 - Minuta do Contrato - Download
21/08/2024 - Publicação de Homologação e Adjudicação - Download

Objeto: Aquisição de mão de obra (eletricista) para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

16/08/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
16/08/2024 - Termo de Referência - Download
16/08/2024 - Anexo - Intens para instalar - Download
16/08/2024 - Anexo - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento - Download
16/08/2024 - Modelo de Proposta - Download
16/08/2024 - Minuta do Contrato - Download
27/08/2024 - Homologação e Adjudicação - Download
05/11/2024 - Contrato - Donwnload

Objeto: Aquisição de itens de elétrica para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

06/08/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
06/08/2024 - Termo de Refêrencia - Download
06/08/2024 - Modelo de Proposta - Download
06/08/2024 - Minuta de Contrato - Download
13/08/2024 - Homologação e Adjudicação - Download

Objeto: Aquisição de itens de papelaria para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

27/06/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
27/06/2024 - Termo de Referência - Download
27/06/2024 - Minuta do Contrato - Download
04/07/2024 - Homologação e Adjudicação - Download

Objeto: Aquisição de Geladeira – Refrigerador Duplex para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

06/07/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
06/07/2024 - Termo de Referência - Download
06/07/2024 - Modelo de Proposta - Download
06/07/2024 - Minuta do Contrato - Download
17/07/2024 - Homologação e Adjudicação - Download

Objeto: Aquisição de item de vídeo para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

04/06/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
04/06/2024 - Termo de Referência - Download
04/06/2024 - Modelo de Proposta - Download
04/06/2024 - Minuta do Contrato - Download
10/07/2024 - Aviso de Deserção - Download

Objeto: Aquisição de item de sonorização para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

06/06/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
06/06/2024 - Termo de Referência - Download
06/06/2024 - Modelo de Proposta - Download
06/06/2024 - Minuta do Contrato - Download
20/06/2024 - Homologação e Adjudicação - Download

Objeto: Aquisição de item de mobília para a Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

04/06/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
04/06/2024 - Termo de Referência - Download
04/06/2024 - Modelo de Proposta - Download
04/06/2024 - Minuta do Contrato - Download
14/06/2024 - Homologação e Adjudicação - Download

Objeto: Aquisição de itens de gênero alimentício e de limpeza para da Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

14/05/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
14/05/2024 - Termo de Referência - Download
14/05/2024 - Minuta do Contrato - Download 
17/05/2024 - Errata - Download
17/05/2024 - Termo de Referência - Retificado - Download
05/06/2024 - Homologação e Adjudicação - Download
08/06/2024 - Errata Homologação e Adjudicação - Download
13/06/2024 - Errata 2 Homologação e Adjudicação - Download

Objeto: Aquisição de materiais necessários para o sistema de informática e vídeo da Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

08/05/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
08/05/2024 - Termo de Referência - Download
08/05/2024 - Minuta do Contrato - Download
14/05/2024 - Termo de Retificação - Download
20/05/2024 - Aviso de Inabilitação - Download
22/05/2024 - Homologação e Adjudicação - Download

Objeto: Aquisição de materiais necessários para o sistema de sonorização da Câmara Municipal de Liberdade, MG, conforme especificações, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

12/04/2024 - Publicação de Homologação e Adjudicação - Download
14/03/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
14/03/2024 - Termo de Referência - Download

Objeto: Prestação dos Serviços de Apoio Administrativo com emprego de mão-de-obra qualificada e habilitada, para atender as necessidades da Secretaria e da Tesouraria da Câmara Municipal de Liberdade, MG, compreendendo diversas atribuições, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

27/03/2024 - Publicação de Homologação e Adjudicação - Download
14/03/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download
14/03/2024 - Termo Contratual - Download
14/03/2024 - Termo de Referência - Download

Objeto: Assessoria jurídica especializada junto Câmara Municipal de Liberdade, abrangendo os serviços de consultoria e emissão de pareceres em processos legislativos, licitatórios, administrativos e judiciais, bem como, assessoramento às comissões parlamentares, em procedimentos regimentais; suporte legislativo no esclarecimento de dúvidas de proposituras e assuntos pertencentes à vereança, análise de processos em geral, abrangendo, auxílio na elaboração de relatórios técnicos, na gestão de contratos administrativos, análise de PPA, LDO, LOA, assessoramento na elaboração de atos normativos como projetos de leis, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções, dentre outros.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

01/03/2024 - Termo Contratual - Download
01/03/2024 - Publicação - Download

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria e assessoria em segurança, saúde e medicina ocupacional, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

23/02/2024 - Homologação e Adjudicação - Download

08/02/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download

08/02/2024 - Termo de Referência - Download

08/02/2024 - Termo Contratual - Download

Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos Oficiais da Câmara Municipal de Liberdade, MG, em órgão de imprensa de periodicidade diária que circula na região de Minas Gerais, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

30/01/2024 - Publicação de Homologação e Adjudicação - Download
20/01/2024 - Termo de Referência - Download
20/01/2024 - Minuta do Termo Contratual - Download
20/01/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PROCESSO Nº 13/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2023.

Objeto: Prestação dos serviços técnicos e de assessoramento contábil, compreendendo as seguintes atribuições: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO em 05 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 13/2023.

CONTRATADO: WALDECIR BATISTA ROQUE CONTABILIDADE.

Valor total: R$ 36.000,00.

Vigência do contrato: 12 meses a contar de 05 de janeiro de 2024.

Liberdade, MG, 05 de janeiro de 2024.

Renan Favero Viana, Presidente da Câmara Municipal.

Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE - MG, por meio da Presidente da CPL, realizará Dispensa, para a contratação dos serviços técnicos e de assessoramento contábil, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Data para entrega das propostas: 04/01/2024
Horário Limite: às 12:30 horas e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Critério de Julgamento: menor preço

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Documentos como Termo de Referência e Minuta de Contrato podem ser acessados no site da Câmara Municipal de Liberdade, MG, no seguinte endereço: Câmara de Liberdade (camaraliberdade.mg.gov.br)

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

27/12/2023 - Termo de Referência - Lei 14.133 - Download

27/12/2023 - Termo Contratual 13/2023 - Download

27/12/2023 - Aviso de Dispensa de Licitação - Download